segunda-feira, 4 de outubro de 2010

o sonho dourado da educação de qualidade

O sonho dourado da educação de qualidade: utopia ou realidade? Algumas considerações.

José Agnaldo Barreto de Almeida*

A luta pela democratização da educação no Brasil tem sido uma constante por todos os segmentos que buscam a melhoria da qualidade de vida e a diminuição das disparidades sociais. Nos dias atuais, essa luta visa a melhoria da qualidade e democratização, tanto da escola urbana, quanto da escola rural.Isso se deve mais ainda ao fato do censo realizado pelo IBGE em 2000 ter revelado que não houve alteração significativa na histórica defasagem do atendimento da população do campo em todos os níveis e modalidades de ensino; os indicadores educacionais registram que é no contexto de escolas rurais que se encontram os piores resultados de rendimento escolar, além da existência de um significativo contingente de crianças, jovens e adultos defasados na relação idade-série.Há enormes problemas em relação à qualidade.

Até o momento há uma busca, mais ou menos concentrada em garantir pela lei o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª séries, ficando outras modalidades de ensino e também os níveis à mercê de parcos recursos, apesar de que a parcela destinada a este ensino Fundamental, nem de longe é ainda necessário para suprir as demandas e melhorar o que está sucateado há muito tempo.

Assim, é importante destacar que a democratização da educação não se limita a abrir os portões da escola a quem quer que seja; isso é certamente o ponto inicial para o processo de democratização, mas torna-se necessário, também, garantir que todos que ingressam na escola tenham condições para nela permanecer, com sucesso. A democratização da educação faz-se com acesso e permanência de todos no processo educativo, dentro do qual o sucesso escolar é reflexo de sua qualidade. E para que isso aconteça, é preciso, pelo menos, que haja instalada no “seio” da sociedade, da educação, uma gestão democrática, valorização dos profissionais da educação e uma sólida formação docente.

1 – Democratização da Escola: do escrito à realidade vivida.

Todas estas questões, ligadas à idéia da educação como um direito universal do homem, na modernidade, remonta à Revolução Francesa e está posta na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e, ainda, na Declaração Universal dos Direitos do Homem, discutida e apresentada ao mundo em 1948, pela Organização das Nações

Unidas(ONU), após a Segunda Guerra Mundial.Apesar disso e de se ter em mente que a educação é um dos mais importantes elementos na conquista da cidadania, o processo não caminha como o sonhado por aqueles que de verdade querem a “libertação” do mundo das amarras que nos escravizam.

Tratados brilhantes são escritos, mas a confusão se perpetua.Apesar da “clareza” do papel, segue o obscurantismo dos atos; quando pensamos que há avanços, os ranços os entravam, mas é necessário que se continue apontando, se buscando e delineando caminhos, pois em se tratando desta questão, tudo de bom é válido, pois aos poucos vai volvendo o entorno e criando as possibilidades da melhoria.

Mas, já que a educação é direito de todos, é válido ver no Brasil, onde eles estão garantidos.Os principais documentos que apontam isso são: Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei 9394/96(LDB). A Constituição Federal de 1988 no seu artigo 205 afirma que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, a LDB no seu artigo 4º coloca que “o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I- ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria,IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimos, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem” ; já o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que “ o ensino fundamental é direito público subjetivo de toda criança e adolescente.Enquanto não concluído o ensino fundamental, tem crianças e adolescentes o direito de freqüentar a escola e , em decorrência, tem os pais o dever de tomar as providências para a matrícula.”

Assim, vê-se que no papel houve avanços, mas e no real? No dia-a-dia?

O professor Pedro Demo afirma que “a educação atual, infelizmente , é coisa pobre, sobretudo a escola pública” e entre as suas várias criticas continua afirmando que “ a escola que deveria ser uma oportunidade para o pobre está atrapalhando o pobre”; isso é devido aos baixos índices de desempenho apontados pelas avaliações desenvolvidas pelo MEC e outros órgãos do governo. Os “portões” foram abertos, mas a qualidade não é aquela sonhada e desejada por aquele que tem o mínimo de sensatez.

Demo ainda acrescenta:

A diferença, hoje, entre país desenvolvido e país subdesenvolvido é que os países subdesenvolvidos copiam o conhecimento dos outros. Para usar uma expressão provocativa: enquanto o primeiro mundo pesquisa, o terceiro mundo “dá aula”.Aula no sentido negativo de requentar o café velho e de aproveitar sobras que caem lá do outro lado.(DEMO;2002;p.91)

Ele, ao escrever tais coisas, faz uma crítica ferrenha ao sistema educacional brasileiro, que apesar de “democratizado” está obsoleto, necessitando que se construa nele o indispensável para que tenhamos a tão sonhada autonomia, a tão sonhada liberdade, que são advindas do conhecimento; essa é a “arma” para que saibamos progredir, intervir, agir no conjunto e através do diálogo; com esta “arma” haverá uma circularidade: conhecimento-Gestão democrática.

Neste bojo, vislumbramos a concepção de educação emancipadora,pois ela é instrumento de transformação social;ela, de acordo com Rodrigues(1986,p.81):

possibilita a todos a compreensão elaborada da realidade social, política e econômica do momento vivido pelos educandos; o desenvolvimento de suas habilidades intelectuais e físicas para a intervenção nessa realidade, e a posse da cultura letrada e dos instrumentos mínimos para o acesso às formas modernas do trabalho.

Essa educação emancipadora, já pensada por Paulo Freire na década de 1970, em oposição à educação bancária, que na época vigorava com plenitude, pode romper com qualquer “modelo” ou “esquema” perverso que a sociedade moderna quiser implantar; ela rompe com os paradigmas da escola tradicional.Para se ter uma idéia, o processo seguia da seguinte forma: tentava-se ensinar a maior quantidade possível de conteúdos imaginando, que, quanto mais se soubesse, melhor se atuaria, além disso, o processo de ensino estava focado no professor, que em seu tablado, “acima” dos alunos, supostamente os colocava em contato com o saber.

2 – Educar para informação ou para o conhecimento?

Com a idéia de educação emancipadora, busca-se hoje educar para o conhecimento e não simplesmente para a informação, para o decorar; visa ensinar para a compreensão e compreender é pensar e agir com flexibilidade em qualquer circunstância a partir do que se sabe a respeito de algo; é saber questionar e através do questionamento pesquisar e (re) construir. Contudo, como já foi dito, a partir do pensamento de Demo, nossas escolas e nosso ensino não estão organizados para produzir compreensão em um conjunto de alunos que apresentam diferentes talentos e habilidades, que são oriundos de diferentes contextos sociais e culturais e que se vinculam à realidade de diferentes maneiras. Muitas escolas nem sabem como manter a sua organização interna para proporcionar um ambiente mais leve e acolhedor; criticam tanto o ensino tradicional, mas ao invés do círculo ou do grupo que promovem o diálogo, ainda permanecem em fileiras.

É ainda válido salientar que a educação para a compreensão e para o conhecimento está inserida em uma sociedade de tecnologias apuradas e sofisticadas e que tudo que acontece é acompanhado por todos em tempo real e diante disso têm-se maiores desafios, pois educar neste tipo de sociedade, que é a nossa, significa mais que treinar as pessoas para o uso dessas tecnologias; trata-se de investir na criação de competências suficientemente amplas que lhes permitam ter uma atuação efetiva na produção de bens e serviços, tomar decisões fundamentadas no conhecimento, operar com fluência os novos meios e ferramentas; trata-se também de formar os indivíduos para “aprender a aprender”, de modo a serem capazes de lidar positivamente com a contínua e acelerada transformação das próprias tecnologias.

Tarefa simples?

De forma alguma, principalmente nesta época de crise de identidade; descontentamento generalizado, que de certa forma coloca o processo educacional á beira de um abismo profundo.

Apesar disso, é importante continuar colocando que de todas as formas a educação é um dos melhores mecanismos para melhorar a sociedade e seus membros. O relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI apresenta idéias novas e convoca a educação e os educadores para contribuir efetivamente no desenvolvimento total da pessoa – espírito e corpo, inteligência, sensibilidade, responsabilidade...Todo ser humano deve ser preparado, para elaborar pensamentos autônomos e críticos, de modo a poder decidir, por si mesmo, como agir nas diferentes circunstâncias da vida.

Tudo isso apontado, no que concerne à melhoria, faz parte do sonho dourado da educação de qualidade, algo imprescindível, já que sem sonhos e utopias estaremos e seremos mortos-vivos, contudo, o real aponta, no Brasil, condições indignas em que vivem uma parcela significativa da população e isso atinge em cheio a qualidade do ensino.

Diante disso é necessário repensar o escrito e fazer valer o que está lá; é necessário repensar a prática pedagógica. Nossos alunos não conseguem aprender a ler e escrever; isso foi comprovado através de pesquisa realizada pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica(SAEB).A pesquisa apontou que 59% dos alunos da 4ª série não conseguem extrair de um texto informações simples e diretas e 51% não dominam as quatro operações. Na Região Nordeste, beira os 70% a proporção de alunos com desempenho bem abaixo do esperado.

Triste quadro para uma sociedade que abriu os seus “portões”, democratizou o acesso, mas peca na democratização de qualidade, e no fim das contas cabe a pergunta: será que tal situação é justamente por que quem está nesses espaço são os filhos dos proletários? Ou tudo faz parte de uma situação maior?

Esse processo de democratização sabemos, não é algo que chegará num passe de mágicas e terá que acontecer,mas , de acordo com Libâneo(1994,p.44):

A democratização do ensino supõe um sólido domínio das matérias escolares, com especial destaque à leitura e à escrita, como pré-condição para a formação do cidadão ativo e participante. O ensino das matérias e o desenvolvimento das habilidades intelectuais contribuem para estabelecer os vínculos entre o indivíduo e a sociedade, e entre a sociedade e o indivíduo. Amplia no indivíduo a compreensão de suas tarefas no mundo material e social e alarga seus horizontes para perceber-se como membro de uma coletividade mais ampla que é a humanidade, para além da sua vivência individual e regional nas comunidades rurais e urbanas.

A escola enquanto instituição, juntamente com seus atores locais tem a missão de lutar contra esse fracasso que está ai e conseqüentemente a baixa qualidade da escola “pobre para filho de pobre”. O aprofundamento deste debate se faz necessário e é potencialmente rico por possibilitar a todos os envolvidos a ampliação da compreensão das vinculações da escola com a sociedade, bem como o (re) conhecimento dos mecanismos de exclusão e discriminação de quaisquer ordens, presentes na sociedade e na escola, para melhor enfrentá-los e superá-los.

Esse fazer coletivo está intrinsecamente ligado ao processo de gestão participativa, gestão democrática e colegiada, que possibilita exatamente o engajamento das pessoas em uma causa comum, no desenvolvimento da noção de que todos são responsáveis pelo sucesso e conseqüentemente o vislumbrar de um futuro melhor para a escola pública.

*Professor de História, formado pela Universidade Estadual de Feira de Santana,Pós-graduado em Gestão Escolar e membro do Conselho Municipal de Educação de Santo Estevão-Ba.

Referências

1-BRASIL.Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Brasília, 1988.

2- BRASIL.Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996.Estabelece as Diretrizes da Educação Nacional.Diário Oficial da União, Brasília, 20/12/1996.

3- BRASIL.Lei n. 9424, de 24 de dezembro de 1996.Estabelece as Diretrizes para a aplicação dos recursos do FUNDEF.Diário Oficial da União, Brasília, 24/12/1996.

4-DEMO, P. De que Escola Estamos Falando. In: revista de Educação CEAP. Salvador.Março/Maio 2002. Ano X; nº 36.

5-LIBÂNEO, J.C. Didática.S.P: Cortez, 1994.

6-RODRIGUES, N. Por uma nova escola: o transitório e o permanente na educação. S.P: Cortez, 1986.

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