A crise estrutural do capital

Aluno: José Agnaldo Barreto de Almeida

MÉSZÁROS, I. A Crise Estrutural do Capital; tradução Francisco Raul Conejo... et al.São Paulo : Boitempo,2009.

Mészáros, sociólogo húngaro, um dos mais importantes marxistas vivos tem realizado estudos que analisam o modo de produção capitalista e assim tem apontado que este modo de produção tem enfrentado uma crise jamais vista em toda sua história; ele aponta a existência de uma crise estrutural e segundo Antunes, já no final da década de 1960, Mészáros “indicava que o sistema de capital (e, em particular o Capitalismo), depois de vivenciar a era dos ciclos, adentrava em uma nova fase, inédita, de crise estrutural, marcada por um continuum depressivo que faria aquela fase cíclica anterior virar história. Embora pudesse haver alternância em seu epicentro, a crise se mostra longeva e duradoura, sistêmica e estrutural. E mais, demonstrava a falência dos dois mais arrojados sistemas estatais de controle e regulação do capital experimentados no século XX. O primeiro , de talhe keynesiano , que vigorou especialmente nas sociedades capitalistas marcadas pelo welfare state.O segundo, de “tipo soviético”,(vigente , conforme Mészáros , na URSS e nas demais “sociedades pós-capitalistas”) que,embora fosse resultado de uma revolução social que procurou destruir o capital , foi por ele fagocitado.(op.cit. p. 10)

Essa crise, apontada pelo autor é tão grave, que segundo ele “coloca em risco a própria existência da humanidade” devendo assim, haver uma mudança em todas as relações econômicas e sociais para evitar outros flagelos maiores.

Dentre as marcas maiores da crise estrutural pode-se apontar a degradação do meio ambiente e as intensas ondas de desemprego em todas as partes do mundo; “nos EUA, Inglaterra e Japão os índices de desemprego neste início de 2009 são os maiores das últimas décadas” os quais só tendem a aumentar, fazendo expandir inclusive a condição da miséria humana.

Ao propor mecanismos de mudança Mészáros afirma que “qualquer tentativa de superar esse sistema sociometabólico que siga a linha de menor resistência do capital, que se restrinja à esfera institucional e parlamentar, está fadada à derrota. Em contrapartida, apenas uma política radical e extraparlamentar reorientando radicalmente a estrutura econômica poderá ser capaz de destruir o sistema de domínio social do capital e sua lógica destrutiva”. (op.cit.p.13);ele coloca a necessidade de uma transformação total, “a construção de um novo sistema sociometabólico , de um novo modo de produção baseado na atividade autodeterminada , na ação dos indivíduos livremente associados e em valores para além do capital”.

Sobre a obra acima especificada, Antunes reforça a sua importância e afirma que o estudo irá contribuir no “desvendamento mais profundo dos significados da crise atual, seu sentido global, estrutural e sistêmico, sua marca agudamente destrutível “ e ainda que “sua leitura ajudará a refletir , imaginar e pensar uma outra forma de sociabilidade autenticamente socialista , capaz de resgatar o sentido social de produção e reprodução da vida humana e , desse modo, auxiliar na criação das condições críticas imprescindíveis para o florescimento de uma nova sociabilidade autêntica e emancipada, o que seria um grande avanço neste século XXI que acaba de principiar”.(op.cit.p.13)

Para sustentar a sua tese Mészáros apresenta no livro, vários artigos publicados por ele em diferentes momentos históricos. Assim, no Capitulo I , intitulado A crise em desdobramento e a relevância de Marx, o autor aponta as contradições do capital;garantindo que a crise atual é muito maior do que se pode imaginar.Para provar isso diz que as mazelas visíveis nas práticas do Capitalismo neoliberal são enormes,inclusive essa sua forma visível e combatida,por exemplo por Gordon Brown, que é o “Capitalismo sem rédeas”.Além disso , afirma a todo momento , embasado em Marx , a necessidade de se pensar em mudanças , o que para ele deveria ser “uma mudança sistêmica radical”,a fim de que possa trazer soluções para o futuro.

Dentre as principais afirmações podemos apontar:

-“A grande crise econômica mundial de 1929-1933 se parece “uma festa no salão de chá do vigário “ em comparação com a crise na qual estamos realmente entrando”(p.14)

-A crise “vai se tornar a certa altura muito mais profunda, no sentido de invadir não apenas o mundo das finanças globais mais ou menos parasitárias, mas também todos os domínios da nossa vida social, econômica e cultural” (p.14).

-“Mas a história ensina uma lição importante: que as grandes crises bancárias são essencialmente resolvidas pela injeção de grandes somas de dinheiro público” (p.21)

-“Gordon Brown foi louvado, como um herói, por ter inventado uma nova variedade de nacionalização da bancarrota capitalista, a ser adotada com a imperturbável “consciência de livre-mercado” também por outros países. Aquilo fez com que até mesmo George W. Bush se sentisse menos culpado por atuar contra as suas autoproclamadas “paixões instintivas” quando nacionalizou um enorme “bloco” da bancarrota capitalista estadunidense do qual um único item – Os passivos das companhias hipotecárias gigantes Fannie Mãe e Freddie Mac – somavam 5,4 trilhões de dólares (o que representa a quantia necessária para onze anos de execução da Guerra do Iraque). (p.22)

-“Mas poderá essa espécie de remédio governamental ser considerada uma solução perdurável para os nossos problemas mesmo em termos de curto prazo, para não mencionar a sua necessária sustentabilidade no longo prazo? Só os insanos poderiam acreditar nisso”. (p.23)

-“A natural conseqüência da crise é o crescimento do desemprego por toda parte numa escala assustadora, e a miséria humana a ele associada. Esperar uma solução feliz para esses problemas vindas das operações de resgate do Estado capitalista seria uma grande ilusão”. (p.25)

-É nesse contexto que os nossos políticos deveriam realmente começar a pensar a prestar atenção à afirmada “importante lição da história”, em vez de “distribuir grandes blocos de dinheiro público” sob a pretensa “lição da história”. (p.25)

-“O grande problema para o sistema capitalista global é, contudo, que a possibilidade de a América não honrar seus compromissos não é de todo impensável. Pelo contrário é – e tem sido há muito – uma certeza que se aproxima”. (p.27)

-Necessidade de uma transformação, “uma transformação que deve ser feita por meio da adoção de práticas responsáveis e racionais necessárias para a única economia viável, orientada pela necessidade humana, ao invés do alienante, desumanizante e degradante lucro”. (p.27)

-Necessidade de uma mudança sistêmica radical, “pois o que está fundamentalmente em causa hoje não é apenas uma crise financeira maciça, mas o potencial de autodestruição da humanidade no atual momento do desenvolvimento histórico, tanto militarmente como por meio da destruição em curso da natureza”. (p.29)

-“Eis porque Marx é mais relevante hoje do que alguma vez já o foi. Pois apenas uma mudança sistêmica radical pode proporcionar a esperança historicamente sustentável e a solução para o futuro”. (30)

No capítulo II intitulado A crise atual, publicado pela primeira vez em 1995 e que analisa o mundo na década de 1980, é visível que desde a época o autor já apontava, por conta dos acontecimentos da época, os sinais profundos da crise e uma tendência ao agravamento; ele já apontava as dívidas que aumentavam consideravelmente e sua conseqüência: “não se passarão muitas décadas antes que se torne inevitável tomar medidas concretas contra esses problemas insolúveis”. Assim,entre as principais idéias do capitulo podemos apresentar:

-“A questão é que o Capitalismo experimenta hoje uma profunda crise, impossivel de ser negada por mais tempo, mesmo por seus porta-vozes e beneficiários. Nem se deve imaginar que o Capital dos Estados Unidos seja menos afetado que os da Grã-Bretanha e da Europa”. (p.32)

-“De fato, a situação global é na realidade muito mais séria do que a não-materialização dos prometidos benefícios paralelos aos gastos militares poderia, por si só, sugerir”. (32)

-Há uma tendência ao crescimento vertiginoso das dívidas e “com efeito o conjunto da dívida latino-americana , que monta a menos de US$ 350 bilhões (acumuladas coletivamente pelos países em questão ,através de um período de várias décadas), declina em total insignificância se confrontando com o endividamento dos EUA -tanto interno quanto externo- , que deve ser contado em trilhões de dólares;isto é , em magnitudes que simplesmente desafiam a imaginação”.(37)

-Os países estão interligados nessa questão do endividamento e “os paises europeus parceiros dessas práticas – não menos que o Japão – admitem que estão presos a um sistema de aguda dependência dos mercados norte-americanos e à concomitante “liquidez” gerada pela dívida.Assim ,eles se acham em posição muito precária quando se trata de delinear medidas efetivas para controlar o problema real da dívida”.(p.37)

-Penetração dos Estados Unidos nos vários países, inclusive na Inglaterra, para conseguir recursos financeiros, subjugando-os, “por meio do implacável avanço de seu imperialismo de cartão de crédito”. (39)

-“Não há como antes, nenhum indício sério do ansiosamente antecipado “declínio dos Estados Unidos como potência hegemônica”, apesar do aparecimento de numerosos sintomas de crise no sistema global “(p.40) e mesmo com essa política do imperialismo do cartão de crédito.

-“Há somente duas certezas: a primeira é a de que a inevitabilidade da inadimplência norte-americana vai afetar a vida de todos neste planeta; a segunda, que a posição hegemônica dos Estados Unidos continuará a ser afirmada de todas as formas possíveis, forçando o mundo a pagar a sua dívida enquanto tiver condições de fazê-lo”. (45)

No Capítulo III, intitulado A necessidade do controle social, resultado da primeira conferência Isaac Deutscher Memorial (Londres) em 1971, o autor mostra as contradições do capital e até onde essas contradições põem em colapso o modelo de controle social estabelecido; aponta a crise das principais instituições que fazem o papel de “controle social”, as preocupações em torno da ecologia e a partir de Marx, mostra a necessidade de uma mudança social, para que as coisas venham dar certo. Assim,entre outras coisas afirma:

-“Na verdade, estamos diante de uma crise sem precedentes do controle social em escala mundial e não diante de sua solução”. (p.57)

-O Capital é um modelo de controle, por princípio, incapaz de prover a racionalidade abrangente de um adequado controle social. E é precisamente a necessidade deste que demonstra cada vez mais sua dramática urgência”.(p.57)

-Crises em todo entorno social, ”algumas das instituições mais fundamentais da sociedade são atingidas por uma crise nunca antes sequer imaginada” (p.59): o poder da religião no ocidente evaporou-se.a crise estrutural da educação tem estado em evidência;e a mais importante de todas as crises: a virtual desintegração da família atual.

-“O fracasso evidente das instituições existentes e de seus guardiões ao enfrentar nossos problemas só pode intensificar a ameaça de um impasse. E isso nos faz retornar ao nosso ponto de partida: o imperativo de um controle social adequado de que a “humanidade necessita para a sobrevivência”. (p.71)

-As características centrais do novo modo de controle social podem ser concretamente identificadas pela apreensão das funções básicas e das contradições inerentes ao sistema de controle social em desintegração”.(72)

*Com o avanço do capital há uma necessidade de Controle Social, mas as contradições o impedem.

-“Ironicamente, porém, mais uma vez, o sistema entra em colapso no momento de seu supremo poder; pois sua máxima ampliação inevitavelmente gera a necessidade vital de limites e controle consciente, com os quais a produção do capital é estruturalmente incompatível. Por isso, o estabelecimento do novo modo de controle social é inseparável da realização dos princípios de uma economia socialista, centrada numa significativa economia da atividade produtiva, pedra angular de uma rica realização humana numa sociedade emancipada das instituições de controle alienadas e reificadas”. (73)

-“Marx falou da necessidade vital de mudar “de cima a baixo”, as condições de existência como um todo, sem o que todos os esforços direcionados à emancipação socialista da humanidade estão destinados ao fracasso”. (74)

-Na verdade, como Marx indicou, nada menos do que uma transformação radical de “toda a nossa maneira de ser” pode produzir um adequado sistema de controle social”.(74)

O Capitulo IV intitulado Política radical e transição para o socialismo: reflexões sobre o centenário de Marx, retoma as principais idéias deste filósofo para a construção de uma nova via possível, uma via que vá “além do capital”; uma via que traga o socialismo.Assim afirma:

-“(...) o verdadeiro processo de reestruturação radical – condição crucial para o sucesso do projeto socialista – só pode progredir se os objetivos estratégicos para a supressão radical do capital, enquanto tal, reduzirem consciente e persistentemente o poder de regulação do capital sobre o próprio sociometabolismo em vez de proclamarem como realização do socialismo algumas limitadas conquistas pós-capitalistas”. (78)

-“O que está em jogo, então, é a constituição de uma estrutura organizativa capaz não só de negar a ordem dominante, mas também, simultaneamente, de exercer as funções vitais positivas de controle, na forma de auto-atividade e autogestão, se, realmente, as forças socialistas estão para romper o círculo vicioso do controle social do capital e a sua própria dependência negativa e defensiva em relação a ele”. (79)

*Para que se chegue à nova via é preciso construir uma teoria da transição, que não foi possível ser construída em outros momentos históricos e nem, por exemplo, nos países do Leste europeu.

-“A necessidade, hoje, de uma teoria compreensiva da transição aparece na agenda histórica da perspectiva de uma ofensiva socialista, baseada em sua atualidade histórica geral, em resposta à crescente crise estrutural do capital que ameaça a verdadeira sobrevivência da humanidade”. (83)

*Aponta a necessidade da “reestruturação da economia”, mas admite que isso só pode ser conseguido mediante uma reestruturação político/social.

-“A ofensiva socialista não pode ser levada à sua conclusão positiva, a menos que a política radical tenha êxito em prolongar seu momento e seja capaz de implementar as políticas requeridas pela magnitude de suas tarefas”.(90)

-“Uma “reestruturação da economia” socialista só pode processar-se na mais estreita conjugação com uma reestruturação política, orientada pela massa, como sua necessária precondição”. (90)

Para ajudar a pensar nessa possibilidade radical de transformação o autor apresenta o Capítulo V, intitulado Bolívar e Chávez: o espírito da determinação radical. Assim,apresenta as características e aspirações de ambos,bem como a forma como o primeiro influenciou o segundo;apresenta o sonho de mudança de Bolívar,seu ideal de igualdade como condição para construção de algo melhor,sua pretensão de criação de uma confederação permanente das nações latino-americanas e também a sua sensação de ser uma “pluma ao vento”.Dentre as principais idéias do capitulo podemos observar:

*Bolívar teve seus sonhos frustrados.

-“Foi forçado a reconhecer que “os EUA parecem destinados pela providência a infestar a América d miséria em nome da liberdade” (92)

-“A única coisa que mudou desde os tempos de Bolívar é que hoje, os Estados Unidos da América do Norte afirmam estar destinados pela divina providência a tratar como lhes aprouver “em nome da Liberdade”, não só a América do Sul, mas todo o mundo, e a empregar os meios mais violentos de agressão militar contra aqueles que ousarem se opor a seu desígnio imperial global”. (93)

-Clinton alertava as outras nações que poderiam ser condenadas pela “única nação necessária” por sua aspiração totalmente inaceitável de tomar decisões soberanas, sem a menor preocupação com a democracia e a liberdade, como culpadas de “pandemônio ético”, nas palavras do senador democrata Daniel Patrick Moynihan”.(93)

*O pensamento de Bolívar foi ridicularizado no passado e ainda hoje se remetem a ele de forma pejorativa; chegaram a apelidá-lo de “o perigoso louco do sul” (94)

-É de fato verdade que, agora, chegou a hora da realização dos objetivos bolivarianos em sua perspectiva mais ampla, como o presidente Chávez vem defendendo há algum tempo.(...)Os seus discursos mais importantes e as suas entrevistas –nos quais realça a dramática alternativa de “Socialismo ou Barbárie”-clarificam e atualizam tal processo”.(97)

-Chávez questiona a forma como o poder está organizado e “contrapõe ao atual sistema de representação parlamentar a idéia de que “o povo soberano deve se transformar no objeto e no sujeito do poder”. Essa opção não é negociável para os revolucionários”. (100)

-Aponta a tendêcia de surgirem líderes revolucionários como Chávez, Morales e Lula e afirma: ”esses líderes surgirão forçosamente, em resposta ao aprofundamento da crise de suas sociedades , assim como do sistema do capital global em geral,com um empenho inevitável na instauração de uma alternativa viável mesmo contra o obscurantismo mais hostil do exterior e contra os graves problemas estruturais herdados do passado em seus próprios países”. (103)

-“Com efeito, caracterizando sua unidade social e política baseada na solidariedade, os países latino-americanos podem desempenhar hoje um papel pioneiro, no interesse de toda a humanidade. Nenhum deles pode ter êxito sozinho, mesmo negativamente, contra seu poderoso antagonista na América do Norte, mas, em conjunto, podem mostrar a todos nós uma saída para a frente , de forma exemplar”.(113/114)

No capítulo VI, intitulado A importância do planejamento e da igualdade substantiva, o autor procura relacionar tais questões à existência do capital e do Capitalismo, chegando a afirmar que “o planejamento ocupa um lugar de extrema relevância entre as categorias da teoria socialista. Isso se põe em agudo contraste com o sistema do capital, no qual não há escopo real para o planejamento no sentido pleno do termo” (op.cit. p.114).

Em relação à idéia de igualdade substantiva, o autor afirma que “igualdade substantiva não é apenas um dos princípios orientadores do projeto socialista. Ela ocupa uma posição-chave entre as categorias gerais da alternativa hegemônica do trabalho. Os outros princípios da estratégia socialista só podem adquirir significado total em conjunto com a noção de igualdade substantiva”. Ela “fora propalada como um tipo de relação humana adequada para diminuir as constrições discriminatórias e contradições de forma significativa, assim enriquecendo a vida dos indivíduos não apenas em termos materiais, mas também como resultado da introdução de um grau maior de equanimidade e justiça em suas trocas uns com os outros” (op.cit. 121).

É pensada uma via socialista para reverter o atual quadro de desigualdade, que só tem crescido, também nos países de Primeiro Mundo. em outros estudos, o autor aponta que:

-“O fosso tem aumentado não apenas entre o “norte desenvolvido e o “sul subdesenvolvido” mas também no interior dos países capitalistas avançados.Um recente relatório do congresso norte-americano admitiu que os ganhos de 1 por cento da população norte-americana excedem agora os de 40 por cento das camadas mais desfavorecidas;número que nas duas décadas duplicou em “apenas” 20%, escandaloso como é,mesmo no seu número mais baixo”.

-“(...) Na Grã-Bretanha: nas duas últimas décadas, de acordo com as mais recentes estatísticas, o número de crianças vivendo abaixo da linha de pobreza foi multiplicado por três, e continua a aumentar todos os anos”.

Além destas questões, pode-se ver no texto:

-“Naturalmente, o genuíno processo de planejamento socialista é impensável sem a superação do fetichismo da mercadoria, com sua quantificação perversa de todas as relações e atividades humanas. Para serem realmente significativos, os critérios do planejamento socialista devem ser definidos em termos qualitativos (...)” (118).

-“Se definirmos planejamento desta forma qualitativa, em sua correlação vital com a necessidade humana, como devido, ele assume uma relevância direta na vida de todos os indivíduos”. (119)

-“Redefinir as condições fundamentais do modo alternativo historicamente viável de reprodução sociometabólica da sociedade em consonância ao princípio de igualdade substantiva é parte essencial da estratégia socialista”. (123).

-Os conceitos de democracia, solidariedade, autonomia, ligados aos de igualdade e da liberdade só “adquirem sua legitimidade na estrutura societal socialista somente se forem adotados na qualidade de valores e princípios orientadores em seu genuíno – e mais relevante- sentido substantivo. Outro aspecto vital desse problema é que as determinações de valor de ordem socialista não podem prevalecer de forma possível a não ser que as consciências individual e social sejam conjuminadas de modo apropriado em sua realidade substantiva, pelos indivíduos sociais particulares como produtores livremente associados” (128).

O Capítulo VII, intitulado Uma crise estrutural do sistema, que é uma entrevista concedida à Socialist Review em janeiro de 2009, sobre a atual crise econômica. Mészáros afirma entre outras coisas:

-“(...) Só soluções estruturais podem nos tirar dessa situação terrível” (130).

-“O recente endividamento dos Estados Unidos está azedando agora. Esse tipo de economia só avança enquanto o resto do mundo pode sustentar sua dívida” (130).

-“É uma fantasia que uma solução neokeynesiana e um novo Bretton Woods resolveriam qualquer dos problemas atuais” (130)

-“Temos que pensar em resolvê-los (os problemas gerados pelo Capitalismo) de uma maneira radicalmente diferente; e a única maneira é uma genuína transformação socialista do sistema” (131).

-“A globalização é uma necessidade, mas a forma pela qual pode ser viável e sustentável é a de uma globalização socialista, com base nos princípios socialistas de igualdade substantiva” (131).

-“Capital e contradições são inseparáveis. Temos de ir além das transformações superficiais dessas contradições e de suas raízes. Você consegue manipula-las aqui e ali, mas elas voltarão com uma vingança. Contradições não podem ser jogadas debaixo do tapete indefinidamente, porque o carpete, agora, está se tornando uma montanha” (132).

-“A crise atual é profunda. O diretor substituto do Banco da Inglaterra admitiu que essa é a maior crise econômica da história da humanidade.Eu apenas acrescentaria que essa não é apenas a maior crise da história humana,mas a maior crise em todos os sentidos”(133).

-“A única alternativa viável é a classe trabalhadora, a produtora de tudo o que é necessário em nossa vida” (133).

Desta forma, vemos na obra uma importante contribuição para pensar o Capitalismo durante sua trajetória, reconhecer suas contradições e as mazelas que têm trazido para o mundo, chegando a ponto de colocar em risco a existência da humanidade. Além de ajudar a fazer tal reconhecimento,aponta a necessidade da transformação da realidade via Socialismo e como o próprio Mészáros afirma: “ a escolha a ser feita não é entre Socialismo e barbárie,mas entre Socialismo e extinção”.

Textos Complementares:

1-Mészáros: idéia de liberdade tem sido usada a serviço da opressão.

Disponível em http://blog.zequinhabarreto.org.br

2-O desafio do desenvolvimento sustentável e a cultura da igualdade substantiva.

Disponível em http://www.meszaros.comoj.com

3-A crise estrutural do capital

Disponível em http://www.meszaros.comoj.com