terça-feira, 5 de outubro de 2010
Da "invenção" da política ao seu "desmonte"
SOBRE A POLÍTICA
A invenção da Política
Francis Wolff
O autor inicia seu trabalho observando que fora convidado por Adauto Novaes para abrir um ciclo de conferências consagradas à descoberta do Brasil com uma exposição sobre a Grécia Clássica, intitulada “A invenção da política” e assim, mesmo achando parecer perigoso, pois a idéia se mostrava etnocêntrica, por parecer mostrar o fazer político privilégio de um só povo e em particular do povo do qual a civilização ocidental vangloria-se ser herdeira, ele aceitou a idéia.
Assim, passa a mostrar que todos os povos vivem politicamente e que a primeira sociedade na qual se reconheceu que a política não é característica de uma sociedade particular, mas do homem em geral, foi a sociedade grega; os gregos mostraram a universalidade da política, que não existem inventores do político. Ele está na natureza do homem, que não o inventou. Desta forma, afirma que se todos os homens sempre viveram politicamente, esse é em particular o caso dos índios do Brasil de antes da descoberta. E era precisamente o que os descobridores europeus recusavam-se a reconhecer. Das tribos tupinambás, eles diziam com desprezo: “Sociedade sem fé, sem lei, sem rei”.
Logo adiante, vê-se que o autor remete a política à comunidade, em outras palavras existem comunidades políticas e na página 28 aponta que uma tribo, uma cidade antiga, uma nação moderna, um império, uma federação são comunidades políticas; aqueles que fazem parte dela têm uma memória comum e um sentimento de pertinência, distinguindo o interior (nós) e o exterior (eles), muitas vezes até, mais radicalmente, o amigo e o inimigo, o civis do hostis. A vida política, é portanto, a vida dessa comunidade enquanto tal, o que faz com que ela seja e permaneça sendo uma comunidade, além de todos os riscos internos (desordens, dissensos) ou ameaças externas (agressões, guerras).
Contudo, salienta o autor, que o comunitário não é suficiente para definir o político e que a vida política não é natural ao homem como a respiração o é. Os homens não vivem todos e sempre de modo político, mas isso não quer dizer que tal aconteça sem esforço nem coerção. Eis o paradoxo: eles vivem necessariamente em comunidades políticas, mas não podem fazê-lo sem coerção, isto é, sem política, justamente; a política define-se, portanto, por dois traços essenciais: é preciso uma comunidade e é necessário que, no próprio seio dessa comunidade e não fora dela, exista uma instância de poder.
Na página 31 o autor nos traz conceitos de político: um é definido a partir de laços sociais; o outro é definido a partir das relações de coerção, de comando e de luta. Constatamos na primeira definição o ideal, a forma mais adequada de exercer política, com o poder emanado do povo para o povo, em face de existir a igualdade e a liberdade. Na segunda definição constatamos o modelo que ora vivenciamos, com homens comandando homens de forma coercitiva.
Na página 32 tem uma passagem que define bem o chefe ideal em uma comunidade política, pois ele é reconhecido por intermédio da palavra, não necessita de nenhum mecanismo coercitivo para garantir a ordem, possui autoridade e não poder; a unidade e a ordem não emanam dele, mas da própria sociedade: confundem-se com ela. Não é ele, portanto, quem exerce o poder sobre ela, é ela que exerce o poder sobre ela mesma através e por intermédio da palavra do chefe – pelo menos em tempo de paz, pois durante as expedições guerreiras o chefe adquire poder soberano e autoridade absoluta sobre todos.
Na página 33, observa-se em relação ao Estado na sociedade moderna, que ele é onipotente em detrimento da coletividade e permite, mais ou menos, a existência de uma esfera de liberdade para os indivíduos, mas uma liberdade limitada.
Uma outra discussão importante elaborada pelo autor é sobre a questão Democracia; assim, traça a diferença entre Democracia grega e Democracia moderna: a primeira, de matriz ateniense não se chamava a si mesma de “democracia”, mas de “isonomia” (distribuição igual do poder); a segunda busca garantir a exterioridade entre a comunidade e o poder; enquanto na democracia antiga, ao contrário, esses dois princípios gerais vêem-se completados e realizados em dois princípios particulares que têm finalidade garantir a mais completa identidade possível entre as duas instâncias constitutivas do político. Em relação ainda á democracia moderna são feitas severas críticas, pois se trata de um modelo representativo, que é a exclusão da maioria em detrimento da minoria; na Grécia antiga existia o princípio da soberania que era exercida na Assembléia do povo, a Ekklesia, que era responsável em conjunto pelas principais decisões tomadas pela comunidade e para esta
Na página 41 o autor reafirma que, a democracia antiga e a democracia moderna são na verdade sistemas opostos. A democracia moderna aplica a soberania popular por meio de representantes e não da igualdade. A democracia antiga oferece direito igual a “todos” de participar da administração pública e “todos” opinavam discordando ou reforçando o sentimento da comunidade em suas retóricas em praça pública. Na página 48 existe um reforço para definir melhor a democracia antiga, que pode-se defini-la nos termos de J.-P. Vernant: “ é a emergência de um campo privilegiado em que o homem se percebe como capaz de regrar por ele mesmo, através de uma atividade de reflexão, os problemas que lhe concernem, depois de debates e discussões com seus pares”.
Próximo a encerrar o texto, Wolff afirma que os indígenas não queriam fazer política; as sociedades resistiam com todas as forças a tudo aquilo que se assemelhe ao poder; pensavam como se o mal aqui embaixo fosse a política, isto é, o poder de alguns ou a ação coletiva voltada para o futuro; já os gregos temiam acima de tudo a profissionalização da política. O ideal seria uma Cidade em que todos fizessem política profissionalmente; todos deveriam ser políticos por excelência.
O Desentendimento
Jacques Ranciére
O autor começa discutindo sobre o caráter iminentemente político do homem e assim afirma que a destinação supremamente política do homem atesta-se por um indício: a posse do logos, ou seja, da palavra, que manifesta, enquanto a voz apenas indica. O que a palavra manifesta, o que ela torna evidente para uma comunidade de sujeitos que ouvem, é o útil e o nocivo e, consequentemente, o justo e o injusto. Ai reside o início da discussão da política e de seu problema: a relação obscura entre o “nocivo” e o injusto, entre o útil e o justo e essa noção de justeza, de justiça só começa ali onde se pára de repartir utilidades, de equilibrar lucros e perdas. A justiça enquanto princípio de comunidade não existe ainda ali onde todos se ocupam unicamente em impedir que os indivíduos que vivem juntos se causem danos recíprocos e em reequlibrar, ali onde o causam, a balança dos lucros e das perdas. Ela começa somente ali onde se trata daquilo que os cidadãos possuem em comum e onde se cuida da maneira como são repartidas as formas de exercício e controle do exercício desse poder comum.
A política começa justamente onde se pára de equilibrar lucros e perdas, onde se tenta repartir as parcelas do comum, harmonizar segundo a proporção geométrica as parcelas de comunidade e os títulos para se obter essas parcelas, as axiai que dão direito á comunidade. Ranciére, continuando seu discurso coloca que os “clássicos” nos ensinam que: a política não se ocupa dos vínculos entre os indivíduos, nem das relações entre os indivíduos, nem das relações entre os indivíduos e a comunidade, ela é da alçada de uma contagem das “partes” da comunidade, contagem que é sempre uma falsa contagem, uma dupla contagem ou um erro de contagem.
Na página 22 vê-se, além do supracitado, Aristóteles enumerando títulos da comunidade, como: A oligarquia (os que possuem bens e poder econômico); A Aristocracia (os que detém um maior conhecimento); O povo ( demos ). Esses títulos não traziam nenhum impedimento para o sentimento comum de liberdade e igualdade entre todos.
Ao pensar na democracia moderna, vê-se o autor apontar o seguinte enunciado: a sabedoria “liberal” nos descreve com complacência os efeitos de uma igualdade artificial que vem contrariar a liberdade natural de empreender e de trocar. Outra diferença entre a democracia clássica e a democracia moderna, fica clara nesta passagem: A liberdade vem, em suma, separar a oligarquia dela mesma, impedi-la de governar pelo simples jogo aritmético dos lucros e das dividas. Na democracia moderna as oligarquias governam pelo jogo aritmético buscando sempre cada vez mais lucros, determinando as classes sociais e explorando mais e mais os sem parcelas. O povo não é uma classe entre outras. É a classe do dano à comunidade e a institui como comunidade do justo e do injusto.
Nessa discussão, dos que tem e dos que não tem parcela, Aristóteles aponta que a polis tem, na verdade, apenas duas partes: os ricos e os pobres e que “quase em toda a parte, são os abastados que parecem ocupar o lugar das pessoas de bem” e a partir disso, é importante enfatizar que foram os antigos, muito mais que os modernos, que reconheceram no princípio da política a luta dos pobres contra os ricos e ai Ranciére é contundente ao afirmar que “há política quando existe uma parcela dos sem-parcela, uma parte ou um partido dos pobres. Não há política simplesmente porque os pobres se opõem aos ricos.Melhor dizendo, é a política – ou seja, a interrupção dos simples efeitos da dominação dos ricos – que faz os pobres existirem enquanto entidade”, a política existe quando a ordem natural da dominação é interrompida pela instituição de uma parcela dos sem-parcela.
Na página 28 temos várias explanações que explicam a guerra dos pobres contra os ricos, onde o autor relata a necessidade de interrupção da corrente para ressignificar a comunidade política, dividindo aritmeticamente as parcelas, ou seja, dando-se a cada um uma parcela igual de terra. O que, para o autor, mesmo dividindo em parcelas, teríamos ainda uma grande dificuldade – o povo não é realmente o povo, mas os pobres, os próprios pobres não são verdadeiramente os pobres. São apenas o reino da ausência de qualidade, a efetividade da disjunção primeira que porta o nome vazio de liberdade, a propriedade imprópria, o título do litígio.
Na página 31 é apresentada mais uma situação desse embate existente no ser da política e assim o autor coloca que “antes do logos que discute sobre o útil e o nocivo, há o logos que ordena e confere o direito de ordenar. Mas esse logos primeiro já está mordido por uma contradição primeira: há ordem na sociedade porque uns mandam e os outros obedecem. Mas, para obedecer a uma ordem, são necessárias pelo menos duas coisas: deve-se compreender a ordem e deve-se compreender que é preciso obedecer-lhe. E, para fazer isso, é preciso você já ser o igual daquele que manda”.
Para o autor, o que se considera ser política, ele prefere chamar de polícia, ou baixa polícia: golpes de cassetetes das forças da ordem e as inquisições das polícias secretas; isso é a confirmação da tentativa do Estado de colocar-se na posição de coerção, uma vez que quando vê ruídos, gemidos é necessário esses meios supracitados para silenciar, para que não exista nem fala e nem ruído.
A dominação globalizada: estrutura e dinâmica da dominação burguesa no Brasil
Francisco de Oliveira
Texto escrito por Francisco de Oliveira, sociólogo, começa apresentando o sentido da política a partir de Ranciére, e assim é apontada como dissenso; os que não tem, entram em conflito com os que têm e não aceitam a partilha da forma mínima como é feita, o que gera o conflito; vê-se também a tentativa de imposição de uma Agenda mínima, por parte dos que não tem parte, contudo, os que tem parte, “tenta, por sua vez desvencilhar-se da pauta e sair da Agenda que lhe é oferecida ou imposta”. A partir do texto, vê-se também que a política está sempre em mutação, “há uma permanente mudança de qualidade”, além disso observa-se que para evitar o conflito, a classe dominante se apropria daquilo criado pela proposta/resposta e isto confere estabilidade no campo político, permanecendo a pauta e a agenda das questões e ai ocorre o que Gramsci chamou de hegemonia, que para Marx e Engels, “é a produção conflituosa do consenso”.
O texto, após as considerações iniciais, passa a tratar do período de 1964 a 1990 que correspondeu a uma época de forte invenção política no Brasil; período tido como de desmanche de regras e valores. No período anterior a 1964, Oliveira aponta um crescimento econômico considerável a partir da década de 1950, a dominação predominante da burguesia nacional nascente, a intensificação da tutela do operariado e a existência de um consenso brutalizado.
O golpe militar de 1964 fortaleceu a tendência que vinha se acentuando: o domínio da vida econômica e cultural pela burguesia nacional. Nesse período o governo militar operou sobre o proletariado não apenas na manutenção da tutela estatal inaugurada pelo Estado Novo de Vargas nos anos 1930, mas indo além do controle salarial, sugerindo parentesco com o que Pollock chamaria de produção de mercadorias sem equivalência no caso nazista característica, aliás, de todos os capitalismos tardios.
Com a crise da ditadura militar, aliada a uma grave crise econômica, vê-se a construção de uma nova sociabilidade e uma nova política, uma reinvenção da política cuja base social podia ser reconhecida, da qual as linhas de força emergiam com certa clareza, determinando as opções de política policial dentro do campo criado pelas poderosas transformações.
O autor aponta também que a Nova República institucionalizou a redemocratização após a queda da ditadura, sob a forma de uma transição feita ainda por cima; nesse contexto, aponta o PT e o MST como umas das maiores invenções políticas da década de 1980 e do século XX.
Os anos de 1990 são apontados como um período de criação de uma nova intransparência, um momento de nova ação comunicativa pautada no “silenciamento dos sujeitos”. Nesse contexto o neoliberalismo ganha espaço e ai assiste-se ao enfraquecimento do trabalho com o desaparecimento de muitos postos e funções, o avanço do capital virtual e frágil, o deslocamento de fábricas para as periferias.
O grupo que toma o poder em 1989, comandado pelo presidente eleito Fernando Collor de Mello, que trazia promessas messiânicas, deixou clara a existência de um momento que ficou conhecido como “a era da indeterminação”, pois a política nesse momento significava apenas a representação de interesses. Seguido por Fernando Henrique Cardoso (trator da era da globalização), favoreceu o crescimento da dívida interna pública, o aceleramento das privatizações e fusões, o que definitivamente decretou uma crise econômica e social no Brasil. Pois houve uma precarização das condições de vida do brasileiro, piora na distribuição da renda, esvaziamento da esfera pública, na fórmula gramsciana, de consenso mais coerção, a porção de coerção continua sendo a mais importante, o PT transportou-se para o partido que profissionalizou-se, a política foi depredada; os partidos não fazem mais política e se consomem numa luta pelo poder que não tem nada de programática; escândalos mostram que a política partidária é irrelevante.
Para finalizar o texto, o autor aponta que o que ocorre hoje é uma nova dominação de classe que se faz pelo terror; é uma dominação sem política e que é impróprio, pois, teórica e praticamente, falar-se em neoliberalismo; este correspondeu á fase de liquidação da política como nacionalidade. O capitalismo globalizado rejeita a submissão à política, que foi uma invenção especificamente ocidental para tratar as fortes assimetrias instauradas pelo poder econômico do capital.
Endereços eletrônicos ligados ao blog
a) http://portais.ufes.br/PRPPG
d) www.portalbrasil.net/politica_eleicoes_lula.htm
e) http://direitomemoria.org.br/ead
f) http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/textos/deveres.htm
g)http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/edh/redh/01/04_marconi_pequeno_etica_educacao_cidadania.pdf
h) http://www.facha.edu.br/publicacoes/comum/comum30/Artigo4.pdfi
i)http://mundoacademico.unb.br/users/rachelmoraes/12227854291702741112141704181.pdf
Objetivos do Blog
-Discutir as relações existentes na atualidade entre Estado, Participação Popular e Sociedade Civil;
-Reconhecer os limites impostos pelo Capital à Democracia formal;
Analisar a importância da Participação popular para a construção de uma nova página que leve a melhoria da sociedade;
-Conceituar Estado, participação popular e Sociedade Civil;
-Identificar as razões que demonstrem ter havido nos últimos anos, o “desmonte” da política.
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
Frases sobre a população brasileira
Texto informativo2
TEXTO INFORMATIVO Nº. 02
SANTO ESTEVÃO, JULHO DE 2010.
È triste e doloroso o quadro político atual; há um corre-corre para ver quem pode mais, quem vai lucrar mais. Por trás disso, o discurso de que a busca é o melhor do povo, a garantia da liberdade, da democracia, da Gestão Democrática; tudo isso não passam de meras palavras para determinados grupos permanecerem no poder, já que a política se tornou uma profissão e os políticos grandes profissionais, que ora “acendem” velas para “deus” [1], ora “acendem” velas para o diabo, sabendo a maioria deles que suas almas pertencem a este último, pois tudo que fazem é pelo amor ao dinheiro. È escandaloso o que vemos dia-a-dia, tanto a nível dos municípios, quanto a nível de país; ou você acha que alguém que gasta milhares ou milhões em uma campanha está preocupado com o bem comum? As ideologias, se já existiram, viraram fumaça.
A coisa é tão séria que tais políticos que desejam o poder, mostram a política como algo feio e sujo, justamente para os homens e mulheres de bem se afastarem dela e deixa-los à vontade. Tal situação nos remete ao pensamento de Matin Luther King Jr., que afirmou: “o que me assombra não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons”; isso tem acontecido de forma real, pois os bons estão se calando ou sendo calados; estão questionando: “ para que debater, se as verdades já estão postas, se as boas palavras viraram meros gemidos, se quem tem conhecimento está na “cauda”, enquanto os sem visão estão na “cabeça”?
É preciso mudar tal quadro, mesmo que seja custoso; os homens e mulheres de brio, força e coragem devem furar o cerco e ajudar a construir uma sociedade menos corrupta e menos corruptível. Existem pessoas dignas que ainda podem mudar o quadro; pessoas que querem o bem comum e não o dinheiro que pertence a todos nós e deve servir para a melhoria da saúde, da educação, dos transportes...
É preciso que nas próximas eleições não votemos pela emoção ou porque A ou B está indicando. Busquem na Internet, nos jornais, nas revistas bons nomes e ai dêem seu voto; não o perca, pois no futuro o seu ar dependerá das escolhas que fazes agora.
Afirmo tais coisas, pois sonho com um mundo melhor, uma sociedade mais justa e ai, no plano secular, chego a invejar Olga Benário Prestes, que foi capaz de dar a vida pelo sonho de um mundo melhor; ela dizia: “lutar pelo justo, pelo bom, pelo melhor do mundo”. Ela morreu pelo seu sonho, mas o bom é que existem muitos que mantêm viva a esperança desse mundo melhor e continuam, mesmo com ações tímidas, lutando por isso.
Seja um desses “soldados” e de repente, teremos um “exército” iluminado pelo “Sol da Justiça”.
Do professor: José Agnaldo Barreto de Almeida
Mestrando em Políticas Públicas, Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional, pela Universidade do Estado da Bahia/ UNEB.
[1] Este deus a quem o autor se refere e a maioria dos políticos seguem, não é o Altíssimo, o Todo Poderoso, o Deus Vivo que criou os céus e a terra. Está com d minúsculo, pois se refere a Mámon, aquele que cega o entendimento e rouba as almas daqueles(as) que amam o dinheiro.
Texto informativo3
Texto Informativo nº. 03
Santo Estevão, agosto de 2010.
Povo da minha terra! Já há algum tempo lamento o quadro do nosso município, esse lamento hoje é maior. Transformaram o nosso município em uma verdadeira “Sodoma e Gomorra”. A promiscuidade política é tamanha que chega a confundir o povo. O mesmo grupo político, liderado pelos Democratas apóia tantos deputados e senadores diferentes, que só quem conhece a história da Torre de Babel é capaz de vislumbrar alguma coisa. Eles chegam a apoiar o inimigo político, o PT, por motivos que só eles sabem, o que forçou o Sr. Edvaldo Freitas, filiado do partido e que aguarda decisão judicial para entrar na Prefeitura, apoiar o PMDB. Ele não está incluso nessa promiscuidade, pois não lhe sobrou alternativa.
Hoje, mais do que nunca cabe a música de Chico Buarque: Joga pedra na Geni. Como ela “dava” para qualquer um, assim os políticos estão fazendo. Com uma sordidez que dá náuseas.
Acorda população! Muda o quadro! Acaba com essa patifaria na política, pois se assim não for, os perversos vão continuar tomando conta de tudo, acabar com os fragmentos de Democracia e o “ranger de dentes” vai ser maior.
Eles dizem que meus problemas de saúde foram causados porque não fui escolhido Secretário de Educação, mas sabem que o que sofri foi por causa da perseguição que passei dentro da Escola Mª Irene Santiago, durante a minha gestão enquanto diretor (2007 a 2009); perseguição feita por pessoas do próprio grupo que está no poder e que eu ajudei a eleger; pessoas estas, incompetentes, sem visão, que tem medo de quem pensa na melhoria da qualidade. Saí da escola por que quis, e ao sair, o Senhor Deus me honrou de tal maneira que eles mesmos não entendem: consegui passar num mestrado, os pais e mães dizem que faço falta, bem como os professores, alunos, funcionários e ex-colegas de caminhada que lá ficaram; o nome da escola cresceu diante do governo federal ( o IDEB era 2,5 e passou a 3,4). Juntamente com os professores e companheiros de caminhada, conseguimos manter o padrão da escola, que é referência na cidade, enquanto a avaliação feita no município mostrou que a Rede Municipal teve uma queda. Por quê? Com certeza causada pela má gestão. Existem honras maiores do que essas que o Senhor me concedeu? E todas elas vieram do alto; vieram de Deus, que me deu o livramento de não trabalhar naquele espaço que eles chamam de Secretaria da Educação.
Sofri sim, naquele momento, pois apesar de participar ativamente da campanha para eleger o prefeito que está aí, não recebi uma palavra de obrigado. Então compreendi que eu não servia para os propósitos deles. Quais são os propósitos? Qualquer um, menos a melhoria da qualidade da educação, da saúde, do meio ambiente, das relações interpessoais, etc.
Mámon (o demônio que rege o apego ao dinheiro), os cegou tanto que muitos deles não conseguem enxergar que Jesus Cristo é capaz de transformar maldição em bênção, mas somente para quem o busca em espírito e em verdade. A sordidez deles me fez buscar mais a Deus. E hoje posso dizer sem nenhuma dúvida: “O Senhor é o meu refúgio; é a fortaleza da minha vida”.
Não estou fora da política, pois sou um ser humano e por natureza sou um ser político. Mas estou limpo, enquanto muitos...
Apoio o PSOL (50), que até hoje não se meteu com alianças perversas, não é promíscuo, segue uma linha e quer chegar ao poder para construir melhorias verdadeiras, sem dissimulação, diferente desses que temos visto aqui no município e no país afora.
Você habitante desta cidade! Comece a dizer não a tudo que tem corroído a sua prosperidade. Diga não ao mandonismo, ao clientelismo e aos restos do coronelismo carlista que estão aí.
Acredite e faça uma outra Democracia, onde as pessoas possam de fato participar, sem temer. Contribua para que as desigualdades entre ricos e pobres não sejam tão gigantescas.
Eles dizem que estou louco porque exalto ao Senhor Jesus Cristo, mas termino dizendo: “Bendito é o varão que confia no Senhor, e cuja esperança é o Senhor” (Jer. 17:7)
Segue assinado, pois como só existem dois sexos, afirmo que não sou homem de pasquim.
José Agnaldo Barreto de Almeida
Professor da Rede Municipal de Ensino
Mestrando em Políticas Públicas pela UNEB.
Texto informativo1
Informativo ao povo de Santo Estevão. Nº 01; maio de 2010.
Santo Estevão: terra da prosperidade ou da permanência do ditado “a terra do que já teve”?
Nos últimos meses tenho me questionado muito sobre a situação do município de Santo Estevão, minha terra tão amada e que nunca pensei em deixar, pois vejo um povo que tem grandes possibilidades, jovens que tem buscado meios de formação, um quadro de professores bem formados, bons prédios de escolas, Hospital e PSFs; a cidade está próxima a Feira de Santana( grande pólo do Nordeste brasileiro), não passa por grandes intempéries climáticas, enfim, uma terra que tem grandes possibilidades para se viver e viver com tranqüilidade, contudo o que vejo crescer é o contrário; vejo crescer a desumanização, a desesperança, a predominância da valorização de políticas voltadas para mostrar algo que não está existindo, uma política voltada mais para festas que alienam e não colaboram para a construção de cultura e participação; além disso, vemos o avanço desordenado do tráfico de drogas, que não deve ser tido somente como assunto de polícia, mas como algo causado, entre outras coisas, por uma situação provocada por um vazio existencial e falta de perspectivas de vida. É como se tivéssemos vivendo ainda na Roma Antiga (dois mil anos atrás), em que o imperador Augusto César utilizava a “política do pão e do circo” para mostrar algo que não existia e ocultar do povo o que mais importava: a “verdade” das coisas e evitar que esse se revoltasse.
Diante do quadro que vivemos hoje, só tenho a lamentar, pois de uma forma ou outra ajudei a pintar este quadro que ai está, principalmente pelo desejo de ver nossa cidade prosperar mais , mas o que vejo é um hospital cotidianamente superlotado e sem médicos suficientes para atender a população; quando muito se atende razoavelmente aqueles ou aquelas que chegam morrendo; a grande maioria tem que passar pela humilhação de passar horas e horas de espera, para o médico que não pode fazer muito, já que tem dezenas para atender, nem olhar no rosto e prescrever um remédio tal; vejo PSFs que crianças tem que voltar, mesmo com febre, porque tem que marcar, dentistas que não podiam atender a meses atrás porque não tinham água tratada, pois se assim o fizessem poderiam causar infecções e não cura. Além disso, vejo uma educação que parece estar à deriva, sem ninguém no seu comando e que por isso não vai a lugar algum; vejo os professores serem tratados de qualquer jeito, sem serem valorizados como seres humanos e que para ter um reajuste salarial tem também que se humilhar ou gritar e fazer greve, como todo ano ocorre e infelizmente a sociedade não se junta para reverter tal quadro. O professor não quer aumento de salário, o professor quer melhores condições de vida, o que não é pecado; o professor quer apenas um reajuste, pois o salário mínimo aumenta, o que é justo, e o salário do professor fica congelado, parecendo-nos que a vontade é que o professorado, por mais estudo que tenha, volte a ganhar um salário mínimo. Assim pergunto à sociedade: como pode seus filhos, no futuro, desejar ser professor, já que esses profissionais são tratados como mínimos e não como sujeitos que podem ajudar a melhoria da sociedade. No ano passado, nenhuma comemoração foi feita para o professorado e nem para o funcionário público, ao contrário do que vinha ocorrendo desde 1999. Por que o professor incomoda tanto? Por que ainda existe um conjunto que não aceita tais coisas e questiona? Por que mesmo, até parte do legislativo (vereadores) passaram a perseguir o professorado? A população sabe quanto tem chegado por mês, destinado à educação? Que vereadores tem boicotado os professores? É preciso saber. Nos últimos meses o recurso em dinheiro repassado pelo FUNDEB, beirou a casa dos dois milhões de reais por mês; pouco dinheiro? Sabemos que não. Por duas semanas não houve na Câmara de vereadores o número suficiente para aprovar um reajuste de 4,31% e nós não sabemos o que está por trás disso; nessa semana, quando o projeto foi para a pauta mais uma vez, foi criada uma confusão na dita “Casa da Cidadania”, quando um professor saiu preso e nós também não sabemos o que houve por trás disso, somente sabemos que o projeto, mais uma vez não foi votado por aqueles que a população elegeu como seus representantes. É preciso que os pais procurem saber o que está acontecendo, como está acontecendo, quem está agindo de acordo com os interesses do povo e quem não; quem está lutando pela prosperidade do nosso município e também questionar que prosperidade é essa.
Então digo: não assistamos a isso tudo de forma passiva como se estivéssemos achando tudo normal; é preciso que tomemos uma posição e busquemos uma posição do prefeito, dos vereadores para melhorar a sociedade. Não podemos aceitar que o chiclete-com-banana venha para a cidade no dia 21 de setembro, receba trezentos ou quatrocentos mil reais para tocar duas horas e depois dê um tchau e pronto, quando há atrações de nome nacional e regional que podem fazer excelentes trabalhos nesta data e não cobrar tanto. A idéia é promover cultura? Que se busque a construção de festivais com artistas da região, mesclando com outras atrações e que não vão levar fortunas que poderiam ser gastas com saúde e educação.
Tenham cuidado povo meu, com certas inaugurações, que muitas vezes não partem do governo municipal e sim de projetos do governo estadual e do governo federal; tenham cuidado em quem vão votar nas eleições que se aproximam, para que todos nós não venhamos a padecer. Algum pai ou mãe que ver o futuro do seu filho comprometido e banhado de sofrimento? Então pensem e repensem; se organizem para participar da construção de uma sociedade melhor, sem precisar gritar, bradar, mas questionando a partir do conhecimento de idéias consistentes e coerentes. É preciso agir assim, pois estamos correndo o risco de ao invés de prosperidade, termos saudade da aposentadoria do homem do campo, que outrora podia se adquirir por morar na roça e se colocar como lavrador. Hoje as localidades rurais foram transformadas em zona urbana e muitos não sabem dos perigos que correm;-- corremos o risco de o professor que hoje gasta uma banda de seu salário para pagar um carro novo ou usado, ou até uma Biz, voltar a ir trabalhar nas zonas distantes com uma bicicleta, o que não é humilhação, se por trás disso não existisse um projeto perverso de achatamento de salário e desmobilização da classe e é bom lembrar que tal projeto não é específico de Santo Estevão, é um projeto “arquitetado” pelas políticas do capitalismo neoliberal, o que diz o seguinte: “o setor público é o responsável pela crise e ineficiência e que , o mercado e o setor privado representam a única alternativa para o desenvolvimento,para a eficiência,qualidade e produtividade.(ANDRADE,p.1).
O que se diz é que o professor é culpado pelos problemas da educação; que os candidatos a diretores fazem conchavos com professores para estarem no cargo; ainda dizem que esses candidatos facilitam para os professores, que facilitam para os alunos; colocam todos os profissionais num saco e sacodem e dizem que todos fazem isso, como se hoje existisse vantagem em ser Diretor de Escola. Eu pessoalmente vos digo: nessa atual conjuntura não há vantagem nenhuma; nem mesmo o ideal de construir uma educação melhor e mais digna para as classes populares, que é quem está nas escolas públicas hoje, ás vezes não nos sustentam.
Termino convidando a sociedade a participar de debates diversos sobre a situação dos trabalhadores da fábrica Dass; os estudantes universitários a construir um projeto de discussão para ajudar a sociedade e a eles (as) mesmos (as), construir um Projeto de Lei que transforme o transporte universitário em Política Pública e não permanecer sendo Política de Governo, que a qualquer momento pode virar fumaça ou tornar-se objeto de barganha eleitoral; que os professores se ajuntem de uma forma firme e reivindiquem mudanças significativas na educação como melhorias no salário, respeito, dignidade, melhores condições de trabalho; que a sociedade se organize para questionar do prefeito a atual situação da saúde do município, que está caótica e a desculpa que se dá é que o hospital enche por conta de pacientes de Ipecaetá, Rafael Jambeiro, Antonio Cardoso, que recebem o mesmo que Santo Estevão e não aplicam no que devem. Se assim é, os funcionários do hospital não poderiam fazer uma triagem e dar prioridade ao paciente de Santo Estevão e o prefeito de posse dos dados entrar no Ministério Público para forçar os municípios que não estão aplicando em saúde, assim o fazerem?
Povo meu, vamos reverter esse quadro. Não permitamos que nos façam de bonecos que só servem para dar um apoio ou voto na época da eleição; façamos o que o profeta Isaías colocou: “aprendei a fazer o bem; atendei à justiça, repreendei ao opressor; defendei o direito do órfão, pleiteai a causa das viúvas.” (Ísaias 1:17), nós temos as chaves para abrir as portas que nos é dada por Deus.Estamos numa luta e nessa luta também devemos ter a certeza que o Senhor Jesus Cristo é conosco; ele permite ao homem agir para se corrigir, pois se assim não for também está escrito: “ai do perverso! Mal lhe irá; porque a sua paga será o que as suas próprias mãos fizeram.” (Isaias 3:11)
Sigamos adiante desejando o melhor e lutando para isso, e assim o teremos!
Do professor: José Agnaldo Barreto de Almeida
Mestrando em Políticas Públicas, Gestão do conhecimento e Desenvolvimento Regional pela UNEB
o sonho dourado da educação de qualidade
O sonho dourado da educação de qualidade: utopia ou realidade? Algumas considerações.
José Agnaldo Barreto de Almeida*
A luta pela democratização da educação no Brasil tem sido uma constante por todos os segmentos que buscam a melhoria da qualidade de vida e a diminuição das disparidades sociais. Nos dias atuais, essa luta visa a melhoria da qualidade e democratização, tanto da escola urbana, quanto da escola rural.Isso se deve mais ainda ao fato do censo realizado pelo IBGE em 2000 ter revelado que não houve alteração significativa na histórica defasagem do atendimento da população do campo em todos os níveis e modalidades de ensino; os indicadores educacionais registram que é no contexto de escolas rurais que se encontram os piores resultados de rendimento escolar, além da existência de um significativo contingente de crianças, jovens e adultos defasados na relação idade-série.Há enormes problemas em relação à qualidade.
Até o momento há uma busca, mais ou menos concentrada em garantir pela lei o Ensino Fundamental de 1ª a 8ª séries, ficando outras modalidades de ensino e também os níveis à mercê de parcos recursos, apesar de que a parcela destinada a este ensino Fundamental, nem de longe é ainda necessário para suprir as demandas e melhorar o que está sucateado há muito tempo.
Assim, é importante destacar que a democratização da educação não se limita a abrir os portões da escola a quem quer que seja; isso é certamente o ponto inicial para o processo de democratização, mas torna-se necessário, também, garantir que todos que ingressam na escola tenham condições para nela permanecer, com sucesso. A democratização da educação faz-se com acesso e permanência de todos no processo educativo, dentro do qual o sucesso escolar é reflexo de sua qualidade. E para que isso aconteça, é preciso, pelo menos, que haja instalada no “seio” da sociedade, da educação, uma gestão democrática, valorização dos profissionais da educação e uma sólida formação docente.
1 – Democratização da Escola: do escrito à realidade vivida.
Todas estas questões, ligadas à idéia da educação como um direito universal do homem, na modernidade, remonta à Revolução Francesa e está posta na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e, ainda, na Declaração Universal dos Direitos do Homem, discutida e apresentada ao mundo em 1948, pela Organização das Nações
Unidas(ONU), após a Segunda Guerra Mundial.Apesar disso e de se ter em mente que a educação é um dos mais importantes elementos na conquista da cidadania, o processo não caminha como o sonhado por aqueles que de verdade querem a “libertação” do mundo das amarras que nos escravizam.
Tratados brilhantes são escritos, mas a confusão se perpetua.Apesar da “clareza” do papel, segue o obscurantismo dos atos; quando pensamos que há avanços, os ranços os entravam, mas é necessário que se continue apontando, se buscando e delineando caminhos, pois em se tratando desta questão, tudo de bom é válido, pois aos poucos vai volvendo o entorno e criando as possibilidades da melhoria.
Mas, já que a educação é direito de todos, é válido ver no Brasil, onde eles estão garantidos.Os principais documentos que apontam isso são: Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei 9394/96(LDB). A Constituição Federal de 1988 no seu artigo 205 afirma que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, a LDB no seu artigo 4º coloca que “o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I- ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria,IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimos, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem” ; já o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que “ o ensino fundamental é direito público subjetivo de toda criança e adolescente.Enquanto não concluído o ensino fundamental, tem crianças e adolescentes o direito de freqüentar a escola e , em decorrência, tem os pais o dever de tomar as providências para a matrícula.”
Assim, vê-se que no papel houve avanços, mas e no real? No dia-a-dia?
O professor Pedro Demo afirma que “a educação atual, infelizmente , é coisa pobre, sobretudo a escola pública” e entre as suas várias criticas continua afirmando que “ a escola que deveria ser uma oportunidade para o pobre está atrapalhando o pobre”; isso é devido aos baixos índices de desempenho apontados pelas avaliações desenvolvidas pelo MEC e outros órgãos do governo. Os “portões” foram abertos, mas a qualidade não é aquela sonhada e desejada por aquele que tem o mínimo de sensatez.
Demo ainda acrescenta:
A diferença, hoje, entre país desenvolvido e país subdesenvolvido é que os países subdesenvolvidos copiam o conhecimento dos outros. Para usar uma expressão provocativa: enquanto o primeiro mundo pesquisa, o terceiro mundo “dá aula”.Aula no sentido negativo de requentar o café velho e de aproveitar sobras que caem lá do outro lado.(DEMO;2002;p.91)
Ele, ao escrever tais coisas, faz uma crítica ferrenha ao sistema educacional brasileiro, que apesar de “democratizado” está obsoleto, necessitando que se construa nele o indispensável para que tenhamos a tão sonhada autonomia, a tão sonhada liberdade, que são advindas do conhecimento; essa é a “arma” para que saibamos progredir, intervir, agir no conjunto e através do diálogo; com esta “arma” haverá uma circularidade: conhecimento-Gestão democrática.
Neste bojo, vislumbramos a concepção de educação emancipadora,pois ela é instrumento de transformação social;ela, de acordo com Rodrigues(1986,p.81):
possibilita a todos a compreensão elaborada da realidade social, política e econômica do momento vivido pelos educandos; o desenvolvimento de suas habilidades intelectuais e físicas para a intervenção nessa realidade, e a posse da cultura letrada e dos instrumentos mínimos para o acesso às formas modernas do trabalho.
Essa educação emancipadora, já pensada por Paulo Freire na década de 1970, em oposição à educação bancária, que na época vigorava com plenitude, pode romper com qualquer “modelo” ou “esquema” perverso que a sociedade moderna quiser implantar; ela rompe com os paradigmas da escola tradicional.Para se ter uma idéia, o processo seguia da seguinte forma: tentava-se ensinar a maior quantidade possível de conteúdos imaginando, que, quanto mais se soubesse, melhor se atuaria, além disso, o processo de ensino estava focado no professor, que em seu tablado, “acima” dos alunos, supostamente os colocava em contato com o saber.
2 – Educar para informação ou para o conhecimento?
Com a idéia de educação emancipadora, busca-se hoje educar para o conhecimento e não simplesmente para a informação, para o decorar; visa ensinar para a compreensão e compreender é pensar e agir com flexibilidade em qualquer circunstância a partir do que se sabe a respeito de algo; é saber questionar e através do questionamento pesquisar e (re) construir. Contudo, como já foi dito, a partir do pensamento de Demo, nossas escolas e nosso ensino não estão organizados para produzir compreensão em um conjunto de alunos que apresentam diferentes talentos e habilidades, que são oriundos de diferentes contextos sociais e culturais e que se vinculam à realidade de diferentes maneiras. Muitas escolas nem sabem como manter a sua organização interna para proporcionar um ambiente mais leve e acolhedor; criticam tanto o ensino tradicional, mas ao invés do círculo ou do grupo que promovem o diálogo, ainda permanecem em fileiras.
É ainda válido salientar que a educação para a compreensão e para o conhecimento está inserida em uma sociedade de tecnologias apuradas e sofisticadas e que tudo que acontece é acompanhado por todos em tempo real e diante disso têm-se maiores desafios, pois educar neste tipo de sociedade, que é a nossa, significa mais que treinar as pessoas para o uso dessas tecnologias; trata-se de investir na criação de competências suficientemente amplas que lhes permitam ter uma atuação efetiva na produção de bens e serviços, tomar decisões fundamentadas no conhecimento, operar com fluência os novos meios e ferramentas; trata-se também de formar os indivíduos para “aprender a aprender”, de modo a serem capazes de lidar positivamente com a contínua e acelerada transformação das próprias tecnologias.
Tarefa simples?
De forma alguma, principalmente nesta época de crise de identidade; descontentamento generalizado, que de certa forma coloca o processo educacional á beira de um abismo profundo.
Apesar disso, é importante continuar colocando que de todas as formas a educação é um dos melhores mecanismos para melhorar a sociedade e seus membros. O relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI apresenta idéias novas e convoca a educação e os educadores para contribuir efetivamente no desenvolvimento total da pessoa – espírito e corpo, inteligência, sensibilidade, responsabilidade...Todo ser humano deve ser preparado, para elaborar pensamentos autônomos e críticos, de modo a poder decidir, por si mesmo, como agir nas diferentes circunstâncias da vida.
Tudo isso apontado, no que concerne à melhoria, faz parte do sonho dourado da educação de qualidade, algo imprescindível, já que sem sonhos e utopias estaremos e seremos mortos-vivos, contudo, o real aponta, no Brasil, condições indignas em que vivem uma parcela significativa da população e isso atinge em cheio a qualidade do ensino.
Diante disso é necessário repensar o escrito e fazer valer o que está lá; é necessário repensar a prática pedagógica. Nossos alunos não conseguem aprender a ler e escrever; isso foi comprovado através de pesquisa realizada pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica(SAEB).A pesquisa apontou que 59% dos alunos da 4ª série não conseguem extrair de um texto informações simples e diretas e 51% não dominam as quatro operações. Na Região Nordeste, beira os 70% a proporção de alunos com desempenho bem abaixo do esperado.
Triste quadro para uma sociedade que abriu os seus “portões”, democratizou o acesso, mas peca na democratização de qualidade, e no fim das contas cabe a pergunta: será que tal situação é justamente por que quem está nesses espaço são os filhos dos proletários? Ou tudo faz parte de uma situação maior?
Esse processo de democratização sabemos, não é algo que chegará num passe de mágicas e terá que acontecer,mas , de acordo com Libâneo(1994,p.44):
A democratização do ensino supõe um sólido domínio das matérias escolares, com especial destaque à leitura e à escrita, como pré-condição para a formação do cidadão ativo e participante. O ensino das matérias e o desenvolvimento das habilidades intelectuais contribuem para estabelecer os vínculos entre o indivíduo e a sociedade, e entre a sociedade e o indivíduo. Amplia no indivíduo a compreensão de suas tarefas no mundo material e social e alarga seus horizontes para perceber-se como membro de uma coletividade mais ampla que é a humanidade, para além da sua vivência individual e regional nas comunidades rurais e urbanas.
A escola enquanto instituição, juntamente com seus atores locais tem a missão de lutar contra esse fracasso que está ai e conseqüentemente a baixa qualidade da escola “pobre para filho de pobre”. O aprofundamento deste debate se faz necessário e é potencialmente rico por possibilitar a todos os envolvidos a ampliação da compreensão das vinculações da escola com a sociedade, bem como o (re) conhecimento dos mecanismos de exclusão e discriminação de quaisquer ordens, presentes na sociedade e na escola, para melhor enfrentá-los e superá-los.
Esse fazer coletivo está intrinsecamente ligado ao processo de gestão participativa, gestão democrática e colegiada, que possibilita exatamente o engajamento das pessoas em uma causa comum, no desenvolvimento da noção de que todos são responsáveis pelo sucesso e conseqüentemente o vislumbrar de um futuro melhor para a escola pública.
*Professor de História, formado pela Universidade Estadual de Feira de Santana,Pós-graduado em Gestão Escolar e membro do Conselho Municipal de Educação de Santo Estevão-Ba.
Referências
1-BRASIL.Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Brasília, 1988.
2- BRASIL.Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996.Estabelece as Diretrizes da Educação Nacional.Diário Oficial da União, Brasília, 20/12/1996.
3- BRASIL.Lei n. 9424, de 24 de dezembro de 1996.Estabelece as Diretrizes para a aplicação dos recursos do FUNDEF.Diário Oficial da União, Brasília, 24/12/1996.
4-DEMO, P. De que Escola Estamos Falando. In: revista de Educação CEAP. Salvador.Março/Maio 2002. Ano X; nº 36.
5-LIBÂNEO, J.C. Didática.S.P: Cortez, 1994.
6-RODRIGUES, N. Por uma nova escola: o transitório e o permanente na educação. S.P: Cortez, 1986.
Fichamento sobre Conselhos de Educação 1
José Agnaldo Barreto de Almeida
Atividade: Fichamento de dissertação sobre Conselho Municipal de Educação
COÊLHO, Jorge Tadeu Pinheiro. Conselhos Municipais de Educação: resistência e mudanças (um estudo de caso dos municípios de Pintadas e Valente/Ba). Salvador-Ba: UNEB. Dissertação apresentada ao Mestrado em Educação e Contemporaneidade. 2006.
Introdução
-Contexto da década de 1990: leis educacionais e possibilidades de organização de Conselhos Gestores.
-“ Neste trabalho voltaremos a atenção ao CME, por dois pontos que o tornam ainda mais singular, distiguindo-o e assim nos convidando a uma reflexão mais cuidadosa: os CMEs não são instituídos em lei, ou seja, a sua criação não é obrigatória.”(12)
-Questões apresentadas: “os municípios estão buscando sua autonomia na área da Educação? Aqueles que estão, como estão negociando suas questões de poder na gestão do CME? Numa perspectiva pedagógica do processo de negociação entre poder público e sociedade civil, que lições estão sendo aprendidas, o que já podemos observar?”(13)
-“ os objetivos do CME precisam ser compreendidos dentro da busca de autonomia e aprendizagem no tocante à relação entre sociedade civil e poder público local.”(13)
-“(...) Neste trabalho consideramos os CME como parte integrante e instituinte de um processo de fortalecimento da participação democrática, sobretudo no âmbito municipal, e, consequentemente, como possibilidade de fortalecimento da sociedade civil através da criação dos espaços públicos, que Teixeira (2000, p. 20) define como “arenas de expressão, formulação, debate e tematização de questões da sociedade civil”, que tem raízes históricas e são fruto de intensa mobilização popular.”(14)
-Realizou uma pesquisa qualitativa. Como metodologia mais propícia, optou por realizar um Estudo de Caso em dois municípios. Localizados no semi-árido baiano; foram escolhidos pelas marcas que trazem, na sua história recente, de intensos acontecimentos de mobilização e participação social.
-Outro questionamento: Nos municípios pesquisados, são os CME espaço de encontro e negociação da sociedade civil com o Estado?(15)
-Acredita estar contribuindo para o registro e valorização do processo de construção da democracia participativa através dos CMEs como espaços públicos e não como procedimento gerencial.(16)
-Apresentará os CME como espaços legítimos de luta dos movimentos sociais , situando no debate Sociedade Civil X Estado, buscando compreender o conceito de Guerra de posição do pensador italiano Antonio Gramsci.
-Trava uma discussão em torno de conceitos como Sociedade Civil, Estado, Espaços Públicos,relaçõe de Poder, Partilha de poder, Democracia, Participação, Hegemonia, Guerra de posições, a partir de Bobbio, Hobbes,Marx, Hegel, Avritzer, Gramsci, Habermas, Dagnino.
-Assim, continua questionando tais espaços e suas práticas, os colocando como “filhos das lutas pela participação e que resultam na verdadeira fundação da sociedade civil brasileira” (26/27)
Movimentos Sociais e participação
-Coloca a década de 1980 como tempo de mobilização e de fundação da sociedade civil brasileira, e isso a partir das idéias de Evelina Dagnino.
-“ A chamada década perdida foi tempo de mobilização popular e resistência em que o brasileiro ocupou as ruas para construir e reconstruir espaços de participação “(28)
-Aponta as lutas da sociedade na época da Ditadura militar e a sua “desarticulação pelo governo” (33)
-“Uma vez que a ditadura militar fechou os canais institucionais de participação, era preciso criar novos espaços” (33) e assim foi feito.
-“Um pensador marxista com forte influência sobre os intelectuais brasileiros ligados às questões sociais foi Antonio Gramsci e seus conceitos de Sociedade Civil e guerra de posições, além da experiência dos conselhos de fábrica.” (33)
-Aponta a importância de Paulo Freire na Educação, que abriu caminhos para a conscientização.(p.34)
-Aponta todo movimento da Sociedade civil no final da década de 1970 e década de 1980.
-No contexto de lutas o CME são vistos como “instrumentos para fortalecer a cidadania local, a capacidade de articulação da sociedade civil e para promover mudanças na dinâmica social.(...) Os Conselhos municipais de Educação são um instrumento da Sociedade Civil para participar da formulação da sua política pública municipal.” (37)
-Aponta um desafio: que dentro dos conselhos haja a participação de militantes dos movimentos sociais, numa “guerra de posição”.
-Aponta que os municípios estudados tem um histórico de participação, gerados pela exploração que lá havia.(40)
-O autor traça um panorama da participação popular nos municípios estudados, mostrando que a “mentalidade” de participação, fomentada principalmente pela igreja Católica, fez a diferença nos momentos de luta pelo poder, bem como na conquista e
-Em Pintadas em 1996, é eleita Neuza Cadore, pelo Partido dos Trabalhadores.
-Nesse contexto “os conselhos institucionalizados, previstos em lei, passam então a fazer parte do cotidiano de Pintadas, como um atendimento às suas necessidades mais específicas, de forma bastante natural.” (56)
Conselhos municipais de Educação numa perspectiva política e pedagógica
-Aponta os conselhos como espaço de poder.
-Aponta que : “os CMEs são espaços de disputa, se negociam interesses, propostas divergem e convergem. É um espaço onde se constroem consensos e se delibera sobre a educação do município.” (71)
*Vejo as colocações como contraditórias.partilha do mesmo, o que abriu espaço para a atuação das populações nos conselhos instituídos.
-Coloca os conselhos como espaços de aprendizagem, onde os conselheiros a medida que exercem seus mandatos, vivem o exercício do poder. “Participam e aprendem a formular políticas públicas. Aprendem sobre o funcionamento do aparelho estatal.” (72)
-A referência que busca para esta idéia de conselhos como espaços de aprendizagem, espaços pedagógicos veio “dos Conselhos de Fábrica do pensador italiano Antonio Gramsci. Ao propor os Conselhos de fábrica como instrumentos de organização dos operários, Gramsci propunha que todo operário fosse capaz de por a fábrica em funcionamento. Cada um dos operários deveria aprender sobre o funcionamento da fábrica para, desta forma, ter acesso ao controle de todo o processo.” (72)
-Os conselhos para este pensador eram mais adequados que os sindicatos.”(72)
-Aponta a perversidade do neoliberalismo que colocou os CMEs como espaços de voluntariado e assim afirma: “o modelo neoliberal solicita o envolvimento da sociedade civil, mas empobrece a discussão política e transforma a participação da sociedade na resolução de problemas sociais numa questão de caridade e voluntariado ou em questão de capacidade gerencial.” (76).
-Os estudos mostraram a falta de conhecimento técnico dos conselheiros atuantes nos CMEs e a necessidade de “capacitação” das lideranças.
-Aponta que “a formação do conselheiro precisa contemplar aspectos políticos e técnicos.” (82).
-Coloca que “o poder necessário à representação da sociedade civil demanda uma capacitação criteriosa dos conselheiros.” (82).
Considerações finais
-Nos últimos anos “surgiu a compreensão de que a esfera pública não é espaço de ação exclusiva do governo, mas passa também a ser entendida como espaço de atuação da sociedade civil.” (89).
-Protagonismo da sociedade civil como algo bastante recente.
-“Nesse trabalho foi observado a formação dos conselhos a partir de uma perspectiva de ocupação de poder.” (90).
-“Ainda que os membros do CME sejam indicados pela Sociedade Civil e pelo Poder Público, todos são empossados pelo prefeito. Exigem portanto uma militância atenta, que esteja capacitada para observar, desvelar o oculto e que tenha capacidade propositiva. Deverá saber lidar com questões que digam respeito a técnica e a política.” (90)
-Aponta tensões no funcionamento dos CMEs, e como forma de amenizar isso coloca a “capacitação” como algo necessário.